O laudo de vistoria de imóvel é um documento feito para resguardar seu investimento imobiliário, uma vez que nele está descrito o estado de conservação do imóvel que será alugado, vendido ou financiado na planta, antes da entrega para o locatário ou comprador.

Tal documentação é importante tanto para fins comerciais, como para residenciais, e deve constar detalhes das condições apresentadas do imóvel, sendo indispensável para verificar o estado do mesmo no final da locação.

Este laudo também é importante para solucionar cláusulas de contrato, caso o comprador de um imóvel financiado necessite desocupá-lo, por exemplo.
Portanto, o laudo de vistoria é um documento que descreve a situação de um imóvel no início da moradia e o compara depois da finalização da mesma, responsabilizando de maneira adequada o locatário – ou comprador, em determinadas situações.

Como a vistoria do imóvel resguarda o investimento imobiliário?

Segundo especialistas da área de investimentos imobiliários, o laudo de vistoria deve ser feito em duas etapas, que detalhem como o imóvel está e como ele foi devolvido, ambas com fotos para que a comparação seja mais precisa e evite qualquer tipo de aborrecimento entre as partes envolvidas.

Para que este documento tenha validade, tanto o proprietário, como o locatário – ou comprador, devem assinar o termo de vistoria, onde foi observado todos os detalhes do imóvel nestas duas etapas.

Conforme dados da OAB-CE e disponibilizados no jornal O Povo, somente a assinatura do termo garante a segurança das partes envolvidas, sem que haja a possibilidade de distorcer, disfarçar ou omitir determinados problemas que possam ocorrer, após a desocupação do imóvel.

O que deve constar em uma vistoria?

Em uma vistoria deve constar observações especificas do imóvel como: estado do piso, pintura, luminárias, sistema elétrico, funcionamento de portas e maçanetas, vidros, móveis e conservação dos mesmos – caso haja mobília.

É possível detalhar ainda, outras coisas que necessitem de um parecer particular, como por exemplo a decoração interna, que é feita em alguns tipos de imóveis.

Logo, é importante realizar a vistoria do imóvel observando:

• Dados do imóvel, onde deve ser especificado o endereço – residencial ou comercial, discriminando os nomes das partes envolvidas.
• Pintura das paredes, analisando se ela está da mesma cor no ato da entrega do imóvel e se está conservada.
• Pintura das portas e janelas, apontando o estado da pintura dos outros itens que constam na entrega do imóvel.
• Fechaduras e trincos, com a possibilidade de um teste adequado para descobrir se os mesmos itens estão em bom funcionamento.
• Sistema elétrico, onde é avaliado tudo o que abrange a eletricidade do imóvel como tomadas, chuveiro, descarga, luminárias, lâmpadas, circuitos, ventiladores de teto e outros itens instalados no local.
• Sistema hidráulico, apontando todos os problemas de conservação – se há vazamentos, canos entupidos ou quebrados, e as torneiras.
• Vidraçaria, analisando todos os vidros das janelas e basculantes do imóvel – se há trincamentos, lascas, buracos ou ausência de sustentação.
• Telhado e teto, que devem estar sem problemas de goteiras, rachaduras e vazamentos.
• Outros itens internos, como piscina, decoração do imóvel, mobília, que devem estar em boas condições de uso.
• Assinaturas das partes, que conforme apontamos é o item que valida o documento judicialmente. São necessárias as assinaturas do proprietário do imóvel – ou responsável, locatário – ou comprador e ainda duas testemunhas.

Outras situações relevantes

Embora a vistoria seja um documento mais usual em contratos de locação, ela também deve ser feita em contratos de compra e venda de imóveis, sejam novos ou vendidos na planta.

Em casos de laudos de vistoria para imóveis comprados na planta, ele deve ser feito constando o comprador, um representante legal da construtora ou da incorporadora, atestando as qualidades materiais do imóvel, tal como o que será acrescentado nele.

Já para laudos de vistoria para imóveis novos ou usados, deve-se constar o estado de conservação dos sistemas elétrico e hidráulico, respectivamente, e itens internos de condomínio, caso seja necessário.

Algo mais que necessário

Segundo informações publicadas no site do Ig Economia, embora a vistoria do imóvel não seja um procedimento previsto em lei (o oposto ocorre nos EUA, onde o termo de vistoria é obrigatório), ela representa um costume mais que necessário no mercado imobiliário, seja em um investimento que envolva financiamento ou voltado à locação.

Este procedimento é de praxe do mercado imobiliário para evitar desentendimentos e até mesmo processos judiciais, que costumam ocorrer, muitas vezes, por ausência de documentações jurídicas entre as partes envolvidas.

Logo, para realizar um investimento imobiliário com fins de locação comercial ou residencial, ou ainda com a possibilidade de vendas, o proprietário precisa estar atento a este documento para evitar processos exaustivos e se precaver contra algum tipo de inquilino – ou comprador que possa agir com má-fé.

Vale ressaltar que, em muitos casos, compradores que optam em financiar um imóvel pela planta são aconselhados a procurar uma vistoria particular, onde é detalhado não somente os itens internos da propriedade, mas também a estrutura da construção, dando a eles poder para reivindicar direitos à construtora ou incorporação imobiliária.

A importância da consultoria imobiliária

Oferecer esta documentação para o comprador do imóvel, além de representar profissionalismo, é também uma forma de evitar futuras surpresas, que podem se tornar processos judiciais exaustivos.

Para que este procedimento ocorra com total segurança, é fundamental contar com um laudo detalhado, auxiliado por uma consultoria imobiliária de qualidade.
Atualmente, a consultoria imobiliária se atenta para muitas etapas dentro do investimento imobiliário – do projeto à finalização do mesmo, dando mais veracidade nos detalhes do imóvel como sua estrutura, questões técnicas e seus itens internos, possibilitando um laudo de vistoria do imóvel mais completo. A consultoria imobiliária pode fazer parte deste processo e viabilizar um investimento imobiliário inteligente.